POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE​

Última atualização: 1 de Julho de 2025


A Triana Business Solutions, Lda (“Triana Business”) compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website institucional. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais quando interage connosco através do nosso website.

O nosso compromisso com a privacidade está alinhado com os princípios estabelecidos na Política para a Sociedade da Informação em Moçambique, aprovada pela Resolução Nº17/2018 de 11 de Junho, que visa garantir o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação (TICs) e promover o desenvolvimento da economia digital no país.

Ao aceder e utilizar o website www.triana.co.mz, o utilizador aceita os termos desta Política de Privacidade. Se não concordar com os mesmos, deve abster-se de fornecer dados pessoais ou utilizar este website.

1. Definições

1.1. Dados Pessoais

Qualquer informação, independentemente da sua natureza ou suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

 

1.2. Cookies

Pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador do utilizador ao visitar um website, permitindo reconhecer o dispositivo em visitas futuras, melhorar a experiência de navegação e ajudando-nos a dar-lhe uma melhor experiência digital.

 

2. Identificação do Responsável do Website

A Triana Business com sede na Av. Vladimir Lenine, nº 1123, 10º andar, Maputo – Moçambique, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número único de matrícula 100072548, é a proprietária e responsável pelo website www.triana.co.mz, comprometendo-se a garantir a proteção dos dados pessoais recolhidos através do mesmo.

 

3. Dados Recolhidos e Finalidades

Durante a navegação no website ou ao preencher formulários de contacto, podemos recolher:

  • Dados de identificação: nome, e-mail, contacto telefónico;
  • Dados profissionais: empresa, cargo, sector de actividade;
  • Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador, localização aproximada, data e hora de acesso, páginas visitadas, cookies.
 

Estes dados são tratados para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de contacto, informação ou proposta;
  • Estabelecer ou manter comunicações institucionais;
  • Melhorar o desempenho e segurança do website;
  • Cumprir obrigações legais ou administrativas;
  • Enviar comunicações informativas, quando expressamente solicitado pelo utilizador.
 
 

4. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais rege-se pelos princípios da privacidade e protecção de identidade consagrados na Constituição da República, no Código Civil e em demais normas aplicáveis em Moçambique.

 

5. Consentimento

Ao preencher formulários ou continuar a utilizar o website após a visualização do aviso de cookies, o utilizador consente expressamente na recolha e tratamento dos dados nos termos desta política.

O utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e compromete-se a informar a Triana Business sobre qualquer alteração relevante.

 

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha. Em casos específicos, poderão ser retidos por prazos legalmente exigidos.

 

7. Partilha com Terceiros

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, salvo:

  • Subcontratados prestadores de serviços (ex: alojamento web), sob cláusulas de confidencialidade e protecção;
  • Autoridades judiciais ou administrativas, nos termos da lei Moçambicana em vigor.

Não transferimos dados para fora de Moçambique sem garantias adequadas de proteção.

 

8. Segurança e Confidencialidade

A Triana Business adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou destruição, incluindo controlo de acessos, firewalls e registo de actividades sobre dados.

 

9. Direitos dos Titulares

Os titulares de dados pessoais gozam do direito à privacidade e à proteção da sua identidade, podendo, a qualquer momento, solicitar:

  • Acesso, correcção ou actualização dos seus dados;
  • Oposição ao tratamento, nos casos aplicáveis;
  • Apagamento dos dados, salvo obrigação legal de conservação.

Pedidos devem ser enviados para: info@triana.co.mz .

 

10. Cookies

Este website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação do utilizador. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, o que poderá afectar algumas funcionalidades e, consequentemente, o desempenho do website. 

 

11. Ligações para Terceiros

O website pode conter hiperligações para websites ou plataformas externas. A Triana Business não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas de terceiros. Recomenda-se a leitura das políticas desses sites antes de fornecer qualquer dado pessoal.

 

12. Alterações à Política de Privacidade

Estamos constantemente a melhorar os nossos métodos de comunicação e acrescentar novas funcionalidades e características ao nosso website e aos produtos existentes.

Em virtude destas mudanças contínuas, de potenciais alterações à legislação em vigor e da natureza mutável da tecnologia, as nossas práticas de protecção de dados sofrerão, igualmente, alterações sempre que for necessário. Quando e se as nossas práticas de protecção de dados mudarem, Triana Business poderá rever esta Política sempre que necessário. A versão actualizada estará sempre disponível neste website com a indicação da data da última revisão. Encorajamos a verificar esta página com regularidade.

 

13. Privacidade Infantil

Este webiste não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 13 anos. Caso tenha conhecimento que um menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, entre em contacto connosco para que possamos removê-los.

 

14. Lei Aplicável e Jurisdição

A presente Política de Privacidade é regida pela legislação Moçambicana. Em caso de litígio relacionado com a sua interpretação ou aplicação, será competente o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

 

15. Feedback, Reclamações ou Dúvidas

Os seus comentários sobre esta Política de Privacidade, as reclamações ou dúvidas podem ser endereçadas para o endereço:  info@triana.co.mz